Sustentabilidade do Ambiente Construído - Sumário

Sustentabilidade significa o atendimento das necessidades das gerações atuais, sem prejuizo da capacidade das gerações futuras em atender as suas necessidades.
Isso não se limita ao ambiente natural, mas deve envolver também o ambiente construido.
O ambiente construído é uma intervenção do homem sobre a natureza e essa intervenção, que afeta as condições naturais, deve ser duradoura, atendendo as necessidades atuais como futuras. Deve propiciar que a própria natureza, ao longo do tempo regenere as áreas afetadas.
O "pior dos mundos" é uma intervenção humana sobre a natureza, construíndo um empreendimento de infra-estrutura, que depois seja abandonado, não atendendo nem as gerações presentes, tampouco as futuras, mas causando a degradação do ambiente natural.

Sustentabilidade do Ambiente Construído

Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende as necessidades das gerações presente, sem prejudicar as condições das gerações futuras em antedê-las.
Embora os ambientalistas leiam a concepção voltados apenas a natureza, as necessidades humanas vão muito além, envolvendo ações que interferem nas condições naturais, como as obras de infra-estrutura, tais como estradas (rodoviárias ou ferroviárias), usinas hidro-elétricas e outras.
O ser humano precisa movimentar a si mesmo ou aos bens, hoje e no futuro. Precisa de energia elétrica hoje, como no futuro.
A falta de energia elétrica leva ao “apagão” deixando o ser humano sem o atendimento de diversas necessidades básicas ou complementares.
Ele quer e precisa de mais fontes de geração de energia elétrica, que no Brasil é predominantemente de fonte hídrica, envolvendo além das obras da barragem e da casa de máquinas, a formação de lagos que inundam áreas por ação humana planejada.
Ao intervir no ambiente natural para torná-lo um ambiente construído, para atender as necessidades das gerações presentes, precisa assegurar que esse ambiente modificado atenda também as gerações futuras.
Significa que o empreendimento tenha durabilidade, atualidade e seja mantido de forma a atender permanentemente às necessidades do ser humano.
Gera ademais impactos ambientais diferenciados ao longo do tempo. Uma usina hidroelétrica tem um grande impacto durante a sua implantação, mas – ao longo de toda sua vida útil – irá gerar uma energia limpa, com tempo para a recuperação dos danos ambientais, como por exemplo, a reocupação florestal das margens dos lagos, restabelecendo a mata ciliar. Já a produção de energia com uso de recursos fósseis, esgota os mesmos e os transforma em resíduos com graves impactos ambientais.
Uma rodovia com pavimento de concreto tem maior durabilidade envolve menor impacto sobre a natureza, do que os com pavimento de menor durabilidade, cuja reposição se faz necessária em menores intervalos. Mas por outro lado é preciso avaliar sempre o ciclco de vida completo dos produtos.
As soluções de projeto devem ser adequadas para serem duradouras. Devem, ser atualizadas tecnologicamente e admitir a incorporação de inovações tecnológicas. É um dos grandes desafios do projetista.
Um empreendimento abandonado antes de completar a sua vida útil física, além do desperdício de recursos significa um dano ambiental inútil. O fato de ter sido licenciado, ter sido avaliado por estudos de impacto ambiental não elimina o fator negativo de ter sido implantado sem atender às necessidades finalisticas, seja das gerações presentes, como das futuras.
Um empreendimento degradado por falta de manutenção, reduzindo a capacidade de atendimento das necessidades para o qual foi projetado e implantado, irá envolver maiores danos ambientais do que se adequadamente mantido.
O caso das rodovias deterioradas é um caso típico de instustentabilidade. Além de reduzir a capacidade de uso, pelos buracos e imperfeições, a inadequada drenagem aumenta a erosão, com consequente assoreamento dos cursos d’água. Podem, em alguns casos, levar até mesmo à perda de pontes e viadutos, como ocorreu recentemente na Rodovia Régis Bittencourt.
As empresas de arquitetura e engenharia consultiva tem um papel estratégico nesse processo de sustentabilidade do ambiente construído, envolvendo tanto a fase de estudos e projetos, como de gerenciamento da implantação e do seu monitoramento e manutenção permanente.

Déficit Ambiental - Sumário

A soma dos passivos ambientais gerados pela ações humanas e de sua intervenção na natureza pode ser caracterizada como um déficit ambiental, cuja redução é tão importante quanto à redução do déficit social.
Não basta mitigar ou remediar a pesada herança recebida pelo poucos cuidados anteriores com a natureza.
É preciso evitar ou minimizar o seu crescimento, sem prejuizo do atendimento às necessidades de movimentação ou locomoção de pessoas e bens, de disponbilidade de energia elétrica ou de comunicações, de melhoria das condições de moradia e de saneamento.
O país precisa continuar investindo para promover o seu crescimento econômico e melhora a renda de cada um.
Os empreendimentos deverão ser projetados considerando, desde o início, além da dimensão técnica, as dimensões naturais, assim como as sócio-econômicas.
As chamadas Avaliações Ambientais Estratégicas são um avanço mais ainda insuficientes para garantir a melhor qualidade ambiental dos empreendimentos.
Deve se aproximar do planejamento regional (ou terriorial) tendo por base espacial uma bacia ou sub-bacia hidrográfica, avaliando o seu papel e as necessidades da população.

Déficit Ambiental

Para atender às suas necessidades (tanto as básicas como as adicionais) o homem foi retirando elementos da natureza, interferindo na mesma, mudando as condições, sem avaliar e cuidar dos impactos ambientais.
Para atender às necessidade de locomoção, abriu estradas, construiu portos e aeroportos, rasgando as matas, fazendo cortes e aterros, para fazer rodovias retas - segundo a racionalidade de que a reta é a menor distância entre dois pontos. Reduziu matas originais, aumentou as erosões, com assoreamento dos cursos d'água. Criou grande ativos de infra-estrutura, em termos de quilómetros de vias, pavimentadas ou não, mas deixou, em contrapartida, um enorme passivo ambiental.
Para atender às necessidades de energia elétrica construiu barragens, inundou grandes áreas, muitas das quais de florestas que ficaram submersas, destruiu matas ciliares. Melhorou as condições de vida urbana, gerou um grande ativo, quantificável pelos gigawats instalados, mas na contrapartida ficaram grandes passivos ambientais.
A reação ambientalista se fixou na preservação da natureza, gerando conflitos com os empreendedores, com alguma melhoria na qualidade ambiental dos empreendimentos de infra-estrutura, mas ainda com um enorme volume de passivos ambientais.
A idéia do Desenvolvimento Sustentável, buscando o atendimento não só das gerações presentes, como das futuras, procurou conciliar o atendimento das necessidades de locomoção ou de energia, assim como de comunicações, saneamento, habitação e outras - para o qual há necessidade de intervir sobre a natureza - com a preservação e regeneração da natureza. Além disso busca conciliar as questões ambientais com as sócio-econômicas, principalmente com a redução da pobreza.
Os antecedentes, no entanto, trazem a herança de passivos ambientais, que podem - no conjunto - serem caracterizados como um déficit ambiental, cuja redução é tão importante quanto o déficit social.
Não basta buscar a redução ou remediação desse déficit herdado. É preciso evitar o seu aumento, sem prejuizo do atendimento às necessidades crescentes da sociedade, por maior mobilidade, disponibilidade de energia elétrica e de comunicações, de melhores condições de moradia e saneamento.
É preciso, para isso, cuidar da qualidade ambiental dos novos empreendimentos ou da recuperação ou manutenção dos existentes. Significa investir com menor geração de passivos ambientais.
Os novos empreendimentos não podem continuar sendo formulados e projetados da mesma forma que eram anteriormente (e ainda são, em grande parte), com a busca da melhor solução técnica, para depois avaliar os impactos ambientais e promver ajustes para mitigar os impactos.
Esses devem ser formulados dentro da melhor técnica, mas já considerando as dimensões ambientais, sócio-econômicas e culturais.
É preciso resgatar a dimensão espacial, partindo do planejamento regional. A principal unidade territorial deve ser a bacia-hidrográfica, a qual pode ser desdobrada em sub-bacias.
A chamada avaliação ambiental estratégica, que ora está começando a ser adotada e até mesmo exigida, previamente aos empreendimentos, ainda tem o vies ambientalista e voltada aos empreendimentos setoriais.
A sua concepção precisa se aproximar mais do planejamento regional (ou terriorial), caracterizando, ademais, o papel do projeto: uma solução técnica para o atendimento a uma necessidade da sociedade.

"Enforcement" Ambiental" - Sumário

Há uma "enxurada" legal no campo ambiental, mas a sua efetiva aplicação ("enforcement") ainda é baixa, principalmente pela descrença sobre a sua aplicação. Grande parte é considerada como "leis que não pegam".
Além disso contribuem para o baixo "enforcement" a inviabilidade de certas regras e procedimentos, a falta de estrutura dos órgãos ambientais, a corrupção e a morodsidade da justiça.
O Ministério Público tem contribuido em muito para o maior "enforcement", mediante ações e acordos configurados em Termos de Ajuste de Conduta.
A melhoria no "enforcement" decorrrá da ampliação da consciência ambiental, de procedimentos mais viáveis, da melhoriada estrutura e ampliação dos quadros dos órgãos ambientais, mas principalmente: do maior conhecimento técnico dos avaliadores dos impactos ambientais. O menor conhecimento técnico faz com que os avaliadores ou licienciadores públicos adotem mais uma posição negativista (nada pode) do que um comportamento resolutivo (como pode ser resolvido).
O principal problema a ser superado é ainda a existência de processos corruptivos.

"Enforcement" da Legislação Ambiental

Houve um grande avanço na legislação ambiental, nesses últimos anos, mas a sua efetiva aplicação (enforcement) nem tanto.
Essa legislação decorre mais de um desejo, de boas intenções, que são incorporadas pelos legisladores, com pequena resistência dos oponentes, porque não acreditam na efetiva aplicação. Há um descrédito em relação às leis, e as ambientais eram consideradas entre aquelas que "não pegam".
Essas leis tem um caráter predominantemente punitivos o que gera distorções, dado o radicalismo que está envolvido. Na tentativa de fazer valer a legislação, se aumentam as penas, tornam os crimes ambientais inafiançáveis, o que, na prática, dificultam a apliacação.
A ação do Ministério Público tem buscado a efetiva aplicação (com uso frequente do termo inglês "enforcement" mediante ações de controle, que resultam em acordos para mudança de ações, mediante Termos de Ajuste de Conduta.
Essas medidas tem reduzido as ações degradantes do meio ambiente, mas ainda em níveis insuficientes.
Um dos principais campos onde tem ocorrido avanços é no gerenciamento de resíduos sólidos, com a gradual eliminação dos "lixões" substituídos por adequados aterros sanitários e o controle sobre a disposição de resíduos industriais, que resultaram na contaminação do solo, em muitas áreas. Além disso tem se buscada a redução da contaminação por resíduos líquidos, principalmente de combustíveis vazados dos postos de gasolina.
Além do descrédito sobre a apliação da lei, outros fatores contribuem para o baixo "enforcement" da legislação ambiental: o excesso burocrático dos procedimentos, ou regras inviáveis de aplicação, falta de estrutura dos órgãos ambientais, principalmente na fiscalização, corrupção e morosidade da justiça.
A melhoria do "enforcement" decorrerá de um desenvolvimento da consciência ambiental, de procedimentos mais viáveis, da mudança de um comportamento puramente negativo (nada pode) para um comportamento mais resolutivo (como resolver melhor o problema) , da melhoria da estrutura e ampliação dos quadros dos órgãos ambientais.
Duas, no entanto, são as questões mais importantes: o maior conhecimento técnico dos avaliadores dos impactos e a eliminação dos processos corruptivos.
O menor conhecimento técnico leva ao comportamento negativista e não resolutiva. O segundo é maior mal e que alimenta o descrédito legal.
O agente privado, tem sempre a expectativa que poderá resolver a pendência, mediante a "compra" do agente público.

Educação Ambiental - Sumário

A educação ambiental não pode ser um instrumento de doutrinação, ainda que sob a capa de "conscientização".
Deve ser um instrumento de informação, com dois níveis bem distintos: o da educação dos ambientalistas, que precisam conhecer os fenômenos na sua totalidade ou grande amplitude.
O problema da degradação ambiental está na visão unifocada das pessoas que agem vendo apenas o seu interesse ou benefício, desconsiderando os impactos indiretos ou induzidos. O ambientalista não pode cometer o mesmo erro de ser unifocado, vendo apenas a preservação do ambiente natural. Isso o torna um "eco-chato".
Já a educação ambiental para as pessoas comuns, não especializadas, deve partir do particular para o geral. Não pode partir de uma tentativa de doutrinação. O que precisa ser mostrado, informado, educado são as consequências de cada ato prático. Ter uma demonstração plausível do que ocorre, por exemplo, com o lixo que é abandonado na rua. Ou, na área rural, o que ocorre quando ele corta uma árvore na beira do rio (não é ficar querendo explicar o que é mata ciliar).
A baixa eficácia dos programas de educação ambiental decorre da visão dos educadores de falar para eles mesmos e não para os que não são da tribo.

Educação Ambiental

É inegável que a terra está sendo degradada por práticas humanas inadequadas que, focadas em interesses específicos, desconsideram os efeitos indiretos. Alguns deles são perceptíveis, como o lixo que é deixado na rua, ou no "terreno ao lado" e depois é visto no córrego. Outros estão mais distantes, mas conhecidos, como a erosão, mas a associação já é menor.
Já os efeitos sobre o clima são tão distantes, dependendo de crença no que dizem os cientistas para aceitar que as fratulências do seu boizinho causa o aquecimento da terra, pelo tal "efeito estufa".
O que vai se criando é uma comunidade (ou mais propriamente tribos) de ambientalistas que se caracterizam como "eco-chatos".
Querem convencer os outros de que tudo que se faz prejudica o ambiente. Que é preciso reduzir o consumo, que não se pode abandonar os resíduos de qualquer forma, que não se pode derrubar uma árvore, ainda que ela vá cair daqui a pouco em cima do carro, que nada pode se fazer porque vai perturar o sono do macaquinho, etc, etc.

O processo social sempre tem esses componentes. Os mentores das mudanças são sempre mais radicais. São pregadores, são doutrinadores buscando fazer enxergar e entender o que antes se via, mas não se enxergava, tampouco se entendia.

A educação ambiental tem um papel fundamental nesse processo, mas ela ainda é dominada por uma perspectiva de doutrinação, o que é inconveniente.

Devem ser considerados dois níveis de educação ambiental: a dos ambientalistas, que devem conhecer todo o processo, as diversas dimensões e implicações. Ele tem que ser educado para não ser dogmático, simplista e unifocado.
O grande problema da degradação ambiental é a visão unifocada das pessoas em geral, que não percebem as implicações mais amplas de suas atividades, de suas ações.
O ambientalista não pode cometer o mesmo erro, de só ver o ambiente natural, desconsiderado as dimensões econômicas, culturais, sociais, etc.

A educação ambiental das pessoas - em geral - não pode ser doutrinária. Tem que ser informativa. O que as pessoas precisam tomar consciência, pela informação, de que o que elas fazem, o que elas tem estão interrelacionadas e vão ter consequências mais distantes.

A idéia principal que as pessoas precisam ter é a capacidade de absorção e de recuperação da natureza. Temos a idéia de que a natureza é poderosa e tem uma capacidade infinita de absorção, de adaptação, de tal forma que qualquer coisa que possamos fazer, como derrubar uma árvore, ou jogar o lixo num terreno baldio não vai fazer diferença alguma. E se fizer, o problema é o Governo que não toma as providências.

Se fosse apenas uma pessoa que o fizesse a repercussão poderia ser mínima e a natureza teria capacidade de absorver e recuperar. Quando isso é multiplicado por dezenas, centenas, milhares, milhões ou bilhões, essa capacidade de recuperação é insuficiente.

Pode-se dizer que a culpa é de Deus, que não previu esse crescimento e não deu à natureza essa capacidade de recuperação. Mas dadas as limitações, o próprio homem tem que cuidar da sua sobrevivência, agora e no futuro.

O objetivo da educação ambiental, para as pessoas em geral, não pode ser doutrinário. Fazer cartilhas para explicar o que é Desenvolvimento Sustentável, tem pouca eficácia.
O importante é fazer com que as pessoas percebam as consequências indiretas das ações práticas que realizam.
A educação ambiental geral tem que partir do particular para o geral. Tem que saber trabalhar com cada realidade específica para a partir dela fazer com que as pessoas percebam os impactos.

Poluição Hídrica Difusa - Sumário

Um dos principais desafios do controle dos impactos sobre os cursos d'água, está na produção agrícola difusa, onde se mesclam tecnologias rudimentares, ainda predominantemente baseadas na energia humana e insumos locais a tecnologias mais modernas, com uso intensivo de elementos químicos e equipamentos motorizados.
Nas atividades de subsistência é difícil altingir os produtores adultos, uma grande parte dos quais já chegou a essa idade, sem oportunidade ou condição de uma educação formal, carregando muitas crenças e poucas informações. A divulgação terá que focar as crianças buscando uma mudança de médio e longo prazos.
Já os pequenos e médios produtores são fortemente influenciados pela assistência técnica e pelo assédio dos vendedores. A divulgação e capacitação requer um contra-marketing ambiental.
Os produtores maiores podem ser objeto de maior controle e fiscalização, mas é ai "que está o perigo", uma vez que há o risco maior da corrupção.

Poluição Hídrica Difusa

Um dos principais desafios do controle da qualidade das águas está na produção agro-pecuária difusa.
As bacias e os sistemas hídricos funcionam por capilaridade e aquilo que é feito ou mudado na ponta de um córrego irá se refletir em todo seu curso, levando o poluente para os ribeirão e para os rios.
A ocupação difusa das áreas torna difícil o seu controle e mesmo a educação, apesar de ter os mesmos efeitos de uma fonte poluidora concentrada.
A noção dos impactos em rede ainda é pouco compreendida.
Os sistemas naturais funcionam em rede. O sistema humano, ainda está aprendendo a operar em rede.
Cada unidade humana funciona como se as suas ações só tivessem impacto local, movidos pelos seus objetivos específicos.
Uma grande parte se estabelece numa pequena área de terra tentando a sua sobrevivência. Uma segunda parte já tem objetivos econômicos, ainda que limitados. Uma terceira, menor em quantidade, mas maior em áreas busca grandes lucros, tendo no agronegócio, uma grande oportunidade de negócio.
O objetivo de sobrevivência o leva a tecnologias rudimentares, dentro dos recursos disponíveis que são a energia humana ou animal e os insumos naturais. A sua ação, baseada em informações transmitidas oralmente e baixo grau de conhecimento das consequências, pode causar impactos predatórios, principalmente a erosão de terras, seja nas margens dos cursos d'água, seja em vossorocas.
A ação difusa de maior impacto está nas pequenas e médias propriedades onde são introduzidas tecnologias baseadas em energia motora e uso de elementos químicos, seja para fertilização, como para defesa da produção. O uso indiscriminado e excessivo desses fertilizantes ou defensivos leva à contaminação das águas. A motosserra contribui para um desmatamento mais rápido.
Nessas propriedade já há a introdução da irrigação, o que traz um novo ciclo de mudança nas condições das águas.

Já as propriedades maiores que tem uma ação e um impacto mais concentrado, podem ser mais controladas, mas o grande problema está ai. Diversamente do que se imagina, o maior problema não é a falta de fiscalização, mas exatamente essa, sujeita a processos corruptivos.

A diversidade de objetivos e de tecnologias leva a estratégias diferenciadas para a minimização dos impactos sobre as águas.
Em relação aos produtores em condição de subsistência, com uso de tecnologias rudimentares, a estratégia básica está na educação ambiental, inserida na educação básica. A partir de uma situação real existente, torna-se difícil alcançar os adultos - que não tiveram a oportunidade ou condição de frequentar as escolas - para uma mudança cultural. Essa tem que ser promovida, a partir dos programas de renda mínima, associada à universalização da educação básica, pela formação das crianças.
Não basta, no caso, a informação, porque elas vão entar em conflito com os dogmas, valores e crenças dos adultos. A educação ambiental terá que trabalhar com as mesmas lógicas da tradição oral. Deverá ter uma componente "religiosa". Não pode ser baseada numa lógica urbana.

Já em relação a pequenos e médios proprietários, as suas práticas não decorrem apenas na tradição oral, mas da assistência técnica promovida pelo próprio Estado e pela ação dos vendedores de insumos agrícolas, que induzem a determinadas práticas, que podem resultar na melhoria da produção e da produividade, sem se importar com os efeitos indiretos.
Essses já são vítimas ou alvos do marketing. A alternativa está num contra-marketing.
O foco principal da educação ambiental não está produtor, mas naqueles que os assistem ou os controlam.
Sem prejuizo da educação ambiental, dentro da educação básica, haverá necessidade da educação de adultos, o que envolve metodologias diferenciadas, dentro do que se denomina de andrologia.

Os produtores maiores não correspondem a uma ação difusa, mas a sua lógica precisa ser melhor entendida, o que tem diferenças regionais e em função dos produtos. Há uma tendência de especialização do conhecimento, com domínio cada vez maior das tecnologias produtivas, não acompanhadas do conhecimento dos impactos indiretos.

De outra parte, cresce a participação de empresários urbanos, que vêm na área rural, oportunidades de negócios, mas mesclam tecnologias tradicionais propostas pela população local, com as modernas, fortemente induzidas pelos vendedores.