Sustentabilidade Inteligente

13 agosto 2005

Ambiente e Expansão Urbana

A expansão urbana ocupando áreas anteriormente preservadas nas condições naturais é um dos maiores problemas ambientais.
Essa ocupação é, em geral, desordenada, sem cuidados como as condições naturais e ilegal.
Acusa-se muito a falta de planejamento como a razão para essa ocupação, mas na prática essa resulta exatamente do planejamento, da regulação do uso do solo e das restrições estabelecidas para o seu uso e ocupação.
O planejamento é feito na pressuposição de ocupação legal, da formalidade, mas - na realiade - incentiva a expansão da "cidade informal".
As restrições desincentivam a ocupação legal e formal, dado o seu encarecimento: estabelecem-se índices de aproveitamento muito baixos (a área de construção em relação à área do terreno); muitas vezes o tamanho mínimo do terreno.
Quando se trata de loteamento, as exigências de reserva de áreas verdes, doações obrigatórias para o Poder Público, para os serviços públicos, etc. levam a implantação de loteamentos clandestinos.
A lógica da informalidade (ou ilegalidade) é se implantar numa área virgem, distante das vias principais e, portanto, não facilmente visíveis pela fiscalização.
Parte-se de um ponto inocupado, aparentemente dentro de uma chácara ou sítio privado, acessível por via privada. Essa ocupação se torna visível quando se expande. Mas ai a devastação já foi feita, a ocupação é por famílias de baixa renda, que não tem muitas alternativas. Uma delas, ao ser expulsa da área, é buscar outra ocupação informal, ilegal.
O Poder Público apenas muda o problema de lugar, contribuindo para a devastação, pois a área irregularmente ocupada, já devastada, continua nessa condição e os desocupados vão devastar nova área.
O problema estrutural é o desemprego, a baixa renda, cuja resolução é difícil e demorada, mas pode-se minorar e controlar melhor o problema, à medida em que se conheça melhor a dinâmica da pobreza urbana, que leva a esse tipo de ocupação.
As famílias e pessoas com pouca renda buscam associar duas condições básicas: um custo baixo de moradia e uma fonte de renda.
O custo baixo de moradia é formada por um terreno gratuito e um imóvel construido com poucos gastos.
A fonte de renda na vida urbana, não decorre da exploração da terra, mas de um trabalho urbano, seja um emprego regular, um serviço informal ou o comércio informal, fora as atividades ilegais.
Eles precisam encontrar essa fonte de renda e ter aceso a ela, seja mediante movimentação não motorizada (a pé, ou de bicicleta) ou por transporte coletivo.
Em áreas relativamente desocupadas, principalmente em áreas de proteção ambiental, uma fonte de renda são as chácaras ou sitios de recreio, decorrentes da dinâmica da riqueza, que podem atender às restrições legais. Geram emprego ou trabalho como caseiros, cozinheira, empregada domética para serviços de limpeza e arrumação, jardinagem, serviços de manutenção e outros. Um condomínio gera uma concentração de trabalho que atrai, inevitavelmente a pobreza perto dele. A partir de uma certa massa, começa a multiplicar a renda - dentro da própria comunidade - com a instalação do bar, do mini-armazém, etc.
A outra dinâmica decorre do acesso pelo transporte coletivo.
Anteriormente havia uma forte dependência do transporte público. Atualmente o loteador clandestino pode oferecer ao potencial comprador, além de um terreno vendido a pequenas prestações, oferta de material de construção, a condução através de vans, igualmente, clandestinas.
Os gestores dos serviços de transportes públicos tendem a se nortear pela ocorrência da demanda. Não se preocupam com os efeitos indiretos. Na prática, acabam sendo contribuinte do processo de devastação das áreas de expansão urbana.