Sustentabilidade Inteligente

23 julho 2005

Déficit Ambiental

Para atender às suas necessidades (tanto as básicas como as adicionais) o homem foi retirando elementos da natureza, interferindo na mesma, mudando as condições, sem avaliar e cuidar dos impactos ambientais.
Para atender às necessidade de locomoção, abriu estradas, construiu portos e aeroportos, rasgando as matas, fazendo cortes e aterros, para fazer rodovias retas - segundo a racionalidade de que a reta é a menor distância entre dois pontos. Reduziu matas originais, aumentou as erosões, com assoreamento dos cursos d'água. Criou grande ativos de infra-estrutura, em termos de quilómetros de vias, pavimentadas ou não, mas deixou, em contrapartida, um enorme passivo ambiental.
Para atender às necessidades de energia elétrica construiu barragens, inundou grandes áreas, muitas das quais de florestas que ficaram submersas, destruiu matas ciliares. Melhorou as condições de vida urbana, gerou um grande ativo, quantificável pelos gigawats instalados, mas na contrapartida ficaram grandes passivos ambientais.
A reação ambientalista se fixou na preservação da natureza, gerando conflitos com os empreendedores, com alguma melhoria na qualidade ambiental dos empreendimentos de infra-estrutura, mas ainda com um enorme volume de passivos ambientais.
A idéia do Desenvolvimento Sustentável, buscando o atendimento não só das gerações presentes, como das futuras, procurou conciliar o atendimento das necessidades de locomoção ou de energia, assim como de comunicações, saneamento, habitação e outras - para o qual há necessidade de intervir sobre a natureza - com a preservação e regeneração da natureza. Além disso busca conciliar as questões ambientais com as sócio-econômicas, principalmente com a redução da pobreza.
Os antecedentes, no entanto, trazem a herança de passivos ambientais, que podem - no conjunto - serem caracterizados como um déficit ambiental, cuja redução é tão importante quanto o déficit social.
Não basta buscar a redução ou remediação desse déficit herdado. É preciso evitar o seu aumento, sem prejuizo do atendimento às necessidades crescentes da sociedade, por maior mobilidade, disponibilidade de energia elétrica e de comunicações, de melhores condições de moradia e saneamento.
É preciso, para isso, cuidar da qualidade ambiental dos novos empreendimentos ou da recuperação ou manutenção dos existentes. Significa investir com menor geração de passivos ambientais.
Os novos empreendimentos não podem continuar sendo formulados e projetados da mesma forma que eram anteriormente (e ainda são, em grande parte), com a busca da melhor solução técnica, para depois avaliar os impactos ambientais e promver ajustes para mitigar os impactos.
Esses devem ser formulados dentro da melhor técnica, mas já considerando as dimensões ambientais, sócio-econômicas e culturais.
É preciso resgatar a dimensão espacial, partindo do planejamento regional. A principal unidade territorial deve ser a bacia-hidrográfica, a qual pode ser desdobrada em sub-bacias.
A chamada avaliação ambiental estratégica, que ora está começando a ser adotada e até mesmo exigida, previamente aos empreendimentos, ainda tem o vies ambientalista e voltada aos empreendimentos setoriais.
A sua concepção precisa se aproximar mais do planejamento regional (ou terriorial), caracterizando, ademais, o papel do projeto: uma solução técnica para o atendimento a uma necessidade da sociedade.