Acidentes e Desastres Naturais - Sumário

Os acidentes naturais se tornam "desastres naturais" quando causam prejuizos humanos e patrimoniais.
O risco da sua ocorrência vem preocuando o sistema financeiro internacional, em função da cobertura das perdas, seja de inadimplência dos devedores como do pagamento das indenizações e necessidade de recursos para reconstrução ou recuperação.
As questões naturais passam a ser importantes quando o capitalismo começa a ficar incomodado com elas.
Os acidentes podem ser mais (ou menos) previsíveis, com o monitoramento das probabilidades de ocorrência. Enquanto os terremotos são de difícil previsibilidade, as enchentes são - atualmente - previsíveis, permitindo a tomada de medidas preventivas, de acionamento da Defesa Civil, etc.
Enquanto alguns dos acidentes não sofrem a interferência humana, outros são decorrência ou precipitadas por ações antrópicas, como o desmatamento, a impermeabilização do solo, a retificação e canalização de córregos, etc. que favorecem a ocorrência de enchentes.
Há, no mundo todo, o desenvolvimento de sistemas de controle e gerenciamento dos acidentes naturais, que podem reduzir os efeitos danosos, evitando que se transformem em desastres naturais.

Acidentes e Desastres Naturais

Há um interesse crescente no mundo pelo gerenciamento dos desastres naturais. O tsunami no Oceano Índico, as enchentes na China, a ameaça "El Niño", os vendavais na costa leste norte-americana e América Central, causaram grandes perdas humanas e patrimoniais, e indicam a existência de riscos imponderáveis que preocupam o sistema financeiro mundial.
As questões naturais começam a ficar mais importantes, quando o capitalismo passa a se preocupar com elas. Um desastre natural pode levar à inadimplência dos devedores e à perda de valores financiados. Não é por outra razão, que os bancos e as seguradoras estão crescentemente preocupados com os acidentes naturais (que podem se transformar em desastres) e estão estudando e propondo medidas para as ações preventivas, como para as de recuperação.
Os acidentes naturais podem ser classificados em função da interferência (ou não) humana, da previsibilidade e dos impactos sobre a vida humana.
Os terremotos são aqueles que provavelmente tem menor interferência humana - direta ou indireta - são de dificil previsibilidade, quanto ao momento e intensidade de ocorrência, mas com grandes impactos sobre a vida humana. É possível a prevenção, quando há recursos, como o caso do Japão, que sujeito a terremotos tem todas as suas grandes edificações com tecnologia antí-sísmica. Áreas pobres não tem a mesma condição e a amplitude dos desastres é muito maior. Na prática, os impactos sobre o homem está relacionado com o nível de renda das populações atingidas.
Vendavais, tufões, tornados e outros fenômenos dos ventos são previsíveis, embora nem sempre com a precisão em relação ao momento e às rotas. Alguns deles se formam e se dissipam no mar, não atingindo áreas habitadas (que representam um parcela pequena de todo o universo terrestre). Mais uma vez os efeitos são diferenciados em relação à renda da população atingida. O mesmo furacão que causa milhares de mortes no Haiti, causa prejuizos patrimoniais nos EUA, sem perdas de vidas.
É um acidente natural previsível, monitorável, com alguma antecedência (a tecnologia vem aumentando esse tempo de antecedência), permitindo a adoção de medidas de defesa civil, para redução das perdas humanas e patrimoniais.
Há toda uma discussão sobre os efeitos da ação humana, na mudança de climas que poderiam estar favorecendo a formação e a intensidade dessas "ventanias". O fenômeno "El Niño" seria consequência dessas mudanças, promovidas pelo homem sobre a crosta terrestre.
O desastre que mais afeta as pessoas e patrimônios são as enchentes, principalmente nas áreas urbanas, em que a par do fenômeno natural, há uma grande contribuição humana. De uma parte o desmatamento contribui para o aumento da erosão, o assoreamento dos cursos, alterações na evaporação e as mudanças na velocidade das águas.
De outra parte, nas cidades, o elevado grau de impermeabilização do solo e as retificações / canalizações dos córregos contribuem para um carreamento maior e mais rápido de água suja para os rios principais, que acabam transbordando.
É, no entanto, o acidente natural que pode ser objeto de maior gerenciamento, seja pelas medidas preventivas, como pelo monitoramento da sua eventual ocorrência, com o acionamento a tempo da defesa civil.
O foco no gerenciamento dos "desastres naturais" tem levado a mudanças na visão tradicional dos estudos de impactos ambientais, mais voltados para a preservação vegetal e animal.
Os impactos mais importantes hoje estão nos efeitos sobre o clima da terra (objeto do Tratado de Quioto) e sobre as enchentes, principalmente, as urbanas.
Gestão por bacias hidrograficas, monitoramento das prováveis ocorrências, controles operacionais centralizados e em rede, tomada de decisões com base em modelos e simulações, são avanços pequenos mas persistentes na direção de uma redução dos efeitos deletérios de um acidente que se transforma em desastre natural.

Transposição do São Francisco - Sumário

A transposição do Rio São Francisco, agora apelidado de Programa de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional se baseia num velho sonho: a de que a distribuição mais equitativa das águas do "Velho Chico" resolve o problema das secas do Nordeste.
Há grandes avanços de concepção e tecnológicos. Há muita crítica, a maior parte, fruto de desconhecimento maior do projeto. Mas, efetivamente, há ainda muitas dúvidas.
A principal continua sendo a efetiva sustentação do projeto, ou seja, a segurança hídrica. A justificativa se baseia em estatísticas hidrológicas centenárias, mas o afastamento progressivo entre vazões máximas e mínimas, podem criar situações de escassez, e o empreendimento não será capaz de evitar grandes inundações.
O outro problema crítico está nos impactos econômico-sociais. O projeto favoverecerá o agro-negócio, mas não atenderá a população difusa, que continuará dependendo das cisternas. A renda poderá aumentar, mas junto com ela a desigualdade social. Os empregos que vierem a ser gerados não serão - necessáriamente - dos que já estão na área. Há um risco de crescimento dos "sem terra".

Transposição do São Francisco

Ouvindo uma exposição do Governo sobre o empreendimento de integração das bacias hidrográficas do Nordeste, de um lado, e lendo as objeções ao projeto, de outo lado, fica-me a nítida sensação da contraposição da auto-suficiência (para não dizer autoritarismo) e a falta de conhecimento (para não dizer ignorância).

Existe uma realiade: uma região brasileira no nordeste, com um regime pluviométrico extremamente irregular e com uma condição de solo desfavorável, que não retém a água, de tal forma que está sujeita a grandes indundações periódicas e a prolongados períodos de seca.

Ao mesmo tempo, existe um rio caudaloso nas proximidades.

Sempre existiu, diante desse quadro, o sonho de que o problema da seca do Nordeste se resolveria levando a água do Rio São Francisco, o velho Chico, para as áreas do semi-árido.
Se isso não foi feito antes, pode ser debitado à falta de recursos públicos, a restrições tecnológicas, conhecimento dos impactos ambientais e falta de vontade política.

Lula, como uma pessoa oriunda da região, que viveu pessoal essa realidade de seca e de fome, tem a vontade política de resolver definitivamente o problema da seca do Nordeste, e acredita que a solução está no velho sonho de distribuir - mais equitativamente - as águas do Velho Chico.

Colocada como prioridade de Governo, pode canalizar os recursos disponíveis . Um primeiro questionamento é se governo deveria priorizar os recursos para uma obra como essa ou para resolver - primeiramente - outros problemas que seriam mais urgentes, como na área da saúde, do combate à violência ou à geração de empregos. É uma discussão de natureza ideológica e política, que não vamos entrar aqui. Mesmo que não haja conhecimento suficiente, valem as posições ideológicas. Vamos partir do direito do Governo, com a devida aprovação legislativa e nos termos da lei, de priorizar a solução da seca do semiárido nordestino.

A segunda crítica é se a solução está numa obra grandiosa ou em milhares de cisternas. As ações são complementares e há um amplo programa em andamento. Um programa não elimina outro, embora tenha impactos diferenciados. Assumido como prioriadade governamental, haveria recursos suficientes para ambas as iniciativas. Ademais o programa de cisternas é um pequeno retorno dos elevados ganhos que os bancos tem com a política de altos juros. Há uma falta de conhecimento melhor sobre o alcance dos progrmas em andamento e sua progamação.

Os dois pontos adicionais de maior importância são a viabilidade técnica do empreendimento e os impactos ambientais. Mas o maior importante é a sua eficácia física, social e econômica.

A evolução do conhecimento tecnológico permite ter soluções avançadas de engenharia, embora sempre possam ser questionadas em relação ao seu custo e de alternativas - para a solução do mesmo problema ou da mesma pergunta (se esta está certa ou errada é outra questão). Muitas das critícas caem para respostas alternativas, mas a outras perguntas. O desenvolvimento do projeto mostra uma sustentação tecnológica da soluções.

Os impactos ambientais diretos estão avaliados e o seu gerenciamento aprovado. O mesmo pode ser dito a alguns indiretos (pois nem sempre se pode prever todos os indiretos). Mas os impactos induzidos, principalmente os de caráter sócio-econômico estão longe de um conhecimento e proposições consistentes. Esses, estão mais relacionados, com a questão da eficácia.

A eficácia física está na sustentação do suprimento hídrico. A grande dúvida é se, em numa estiagem prolongada, haverá água suficiente no Rio São Francisco e nos canais de distribuição. A segurança é demonstrada por estatísticas centenárias, o que não elimina os riscos.

Vencidas todas essas questões anteriores sobra a polêmica dos impacto econômico-sociais. Sem dúvida, a disponibilização da água do São Francisco no semi-árido poderá viabilizar grandes empreendimentos do agro-negócio. Além das frutas, melhorão as oportunidades para a produção de grãos e da pecuária. O gargalo poderá estar na logística.

A produção nas novas áreas poderá ser competitiva, mas poderá perdê-la, para chegar aos portos, por insuficiência de infra-estrutura.

Essa produção irá aumentar a renda regional, mas continuará excludente, mantendo milhares à margem da economia moderna. Poderá ter impactos piores. Substituirá milhares de pequenos produtores que irão engrossar o movimento dos sem terra, por poucos opradores de equipamentos, importados de outras regiões. Aumentarão as áreas urbanas, mantendo uma periferia de excluidos, sem terra ou sem-teto.

As soluções efetivas para a agricultura familiar isolada ainda não são suficientemente consistentes. Esse é ainda o grande ponto fraco do empreendimento, segundo uma perspectiva holística.

A Questão Amazônica - Sumário

A Amazônia não é apenas brasileira, mas está também em outros paises límitrofes, de tal forma que essa visão de "A Amazônia é Nossa", esconde uma perspectiva imperialista, ou simplesmente ignorância.

Há duas perspectivasno trato da questão amazônica: uma é a preservacionista e a outra da exploração racional.

Na preservacionista a Amazônia é uma reserva biológica da humanidade e, como tal, deve ser tratada como um recurso global e não apenas nacional.

A humanidade deve contribuir para essa preservação e deveria fazê-los através do Governo e das instituições brasileiras. Essas, no entanto, são vistas com desconfiança pelas evidências de corrupção. Preferem, então, atuar diretamente através das ONGs, o que gera distorções e casos de mau uso, como a pirataria biológica.

A outra perspectiva é da exploração racional, para a qual já existem normas e recursos. O problema está na exploração ilegal, com o suporte daqueles que deveriam controlar e fiscalizar, mediante processos corruptivos.

Uma estratégia de "tolerância zero" com a corrupção, acabaria com essa exploração ilegal.

A Questão da Amazônia

Retomando a questão da Amazônia, permeada por muita desinformação, emocionalismo e "hoaxes" (como livros didáticos norte-americanos que mostram o mapa do Brasil sem a Amazônia) é preciso considerar, preliminarmente, que a Amazônia não pertence apenas ao Brasil.
Embora a parte maior esteja no Brasil, ela envolve outros países, portanto, as colocações de que a Amazônia é brasileira e deve ficar com os brasileiros, esconde uma perspectiva imperialista (ou uma grande desinformação). É preciso deixar esse "nacionalismo tacanho", fruto da ignorância.
A qustão principal que merece reflexão e ação é se a Amazônia deve ser preservada ou explorada racionalmente.
Para aqueles que entendem que a Amazônia deva ser preservada, como reserva ecológica, a visão é internacional, não nacional. Ela não é uma reserva ecológica do Brasil, ou para o Brasil, mas para a humanidade. Interessa à humanidade. Como tal, a internacionalização da Amazônia é uma perspectiva da humanidade e não apenas da brasilidade (que a vê como ameaça à soberania).
Isso leva a uma discussão mais ampla sobre os limites da soberania, em relação aos riscos para a humanidade. Até que ponto a soberania nacional dá o direito aos paises de emitir poluentes, ou de produzir artefatos atômicos? O risco da intervenção internacional em nome da humanidade é uma doutrina Bush, que faz intervenções em países, em nome de um pretensto restabelecimento da democracia ou do combate ao terrorismo.
Se o objetivo é preservar, como reserva da humanidade, essa - como um todo, principalmente os segmentos mais ricos - devem colaborar com a preservação, incluindo os aportes econômico-financeiros.
Essa colaboração pode ocorrer de duas formas: uma ajudando o Governo e as instituições brasileiras a cuidar da preservação. A outra atuando diretamente, através de ONGs. O que está ocorrendo é, predominantemente, essa última opção, por várias razões.
A primeira que o Governo Brasileiro não se organizou para aceitar essa colaboração internacional (até porque há resistências internas) e, em contrapartida, os organismos financiadores vêm o Governo Brasileiro com muita desconfiança, diante das sucessivas evidências de corrupção. A segunda é que muitos jovens não querem ficar esperando pelas negociações e querem agir. E entendem que agir é se embrenhar na mata, vir agir diretamente.
Outro objetivo é a exploração racional da área. A floresta é vista como fonte de insumos de valor econômico e, como tal, deve ser explorado econômicamente, transformando-a em riqueza, fonte de renda e de trabalho. Como conciliar essa exploração com a preservação?
Ao largo dessa discussão formal, ocorrem dois processos informais, predatórios: a biopirataria e a extração ilegal da madeira, acobertada pela corrupção.
A biopirataria ocorre pela transferência clandestina de material nativo e pelo registro de patentes da transformação de produtos naturais. Ela é feita através de organizações, disfarçadas de ONGs. Esse disfarce não pode descaracterizar a ação positiva das ONGs, com intenções sérias. A questão está em como distinguí-las, previamente, e como controlá-las. A pior solução será a dos controles burocráticos governamentais.
Devem ser desenvolvidos mecanismos de auto-controle.
Já a exploração ilegal da madeira pode ser controlada, porque instrumentos e recursos existem. O problema está na corrupção, que não foi adequadamente combatida pelos Governos, incluindo o de Lula. Só agora, depois da metade do mandato, foram promovidas prisões que - provavelmente - não desbarataram todas as quadrilhas.
Uma estratégia de "tolerância zero" com a corrupção será o suficiente para o controle do desmatamento ilegal.

A Amazônia é Nossa: De Nós Quem?

Volta e meia retorna a questão da internacionalização da Amazonia, com manifestações de nacionalistas contra a "invasão estrangeira" na Amazonia, principalmente através de ONGs, muitas vezes - efetivamente, embora nem sempre provadas - que representam interesses econômicos escusos.
A Amazônia é vista pelos ambientalistas como um patrimônio da humanidade. Como tal precisaria ser preservada. Da mesma forma que os ambientalistas brasileiros querem salvar as focas e baleias ou o Mar do Aral, os ambientalistas estrangeiros querem salvar a Amazônia.
O problema maior é que o Brasil está dando uma demonstração explícita de que não soube "tomar conta do pedaço" e alimenta as ações e intervenções internacionais.
A nova onda veio com a divulgação do volume de desmatamento, agora reforçada pelos casos de corrupção.
Reclama-se da falta de fiscalização e policiamento. O problema maior não está na falta, mas no fato de que a fiscalização está conivente com os predadores.

Renaturalização

Depois de lutar muitos anos tentando domar os rios e as águas, nas cidades, o homem urbano se vê diante de uma nova tendência: renaturalizar. Deixar os rios voltarem aos seus cursos naturais, com os seus meandros e devolver a eles as suas várzeas, para a ocupação na época das cheias.
O ser urbano tem que ficar preparado contra a "vingança das águas". Seja a cada 25, 50, 100 ou 200 anos ela virá, causando devastação.
Fazer as obras para tentar domá-las era uma saída, mas nunca uma solução definitiva. Ademais não basta fazer a obra, é fundamental a sua manutenção e, principalmente a sua operação.
A reação ambientalista tem tido um papel importante para de contrapor à pretensa racionalidade que tem como um dos paradigmas máximos a reta como o caminho mais curto. Tem sido para o desastre.
A nova racionalidade não é a preservação absoluta ou um romântico retorno à natureza.
A nova racionalidade está numa composição adequada entre o homem e a natureza.