Sustentabilidade Inteligente

11 junho 2005

A Questão da Amazônia

Retomando a questão da Amazônia, permeada por muita desinformação, emocionalismo e "hoaxes" (como livros didáticos norte-americanos que mostram o mapa do Brasil sem a Amazônia) é preciso considerar, preliminarmente, que a Amazônia não pertence apenas ao Brasil.
Embora a parte maior esteja no Brasil, ela envolve outros países, portanto, as colocações de que a Amazônia é brasileira e deve ficar com os brasileiros, esconde uma perspectiva imperialista (ou uma grande desinformação). É preciso deixar esse "nacionalismo tacanho", fruto da ignorância.
A qustão principal que merece reflexão e ação é se a Amazônia deve ser preservada ou explorada racionalmente.
Para aqueles que entendem que a Amazônia deva ser preservada, como reserva ecológica, a visão é internacional, não nacional. Ela não é uma reserva ecológica do Brasil, ou para o Brasil, mas para a humanidade. Interessa à humanidade. Como tal, a internacionalização da Amazônia é uma perspectiva da humanidade e não apenas da brasilidade (que a vê como ameaça à soberania).
Isso leva a uma discussão mais ampla sobre os limites da soberania, em relação aos riscos para a humanidade. Até que ponto a soberania nacional dá o direito aos paises de emitir poluentes, ou de produzir artefatos atômicos? O risco da intervenção internacional em nome da humanidade é uma doutrina Bush, que faz intervenções em países, em nome de um pretensto restabelecimento da democracia ou do combate ao terrorismo.
Se o objetivo é preservar, como reserva da humanidade, essa - como um todo, principalmente os segmentos mais ricos - devem colaborar com a preservação, incluindo os aportes econômico-financeiros.
Essa colaboração pode ocorrer de duas formas: uma ajudando o Governo e as instituições brasileiras a cuidar da preservação. A outra atuando diretamente, através de ONGs. O que está ocorrendo é, predominantemente, essa última opção, por várias razões.
A primeira que o Governo Brasileiro não se organizou para aceitar essa colaboração internacional (até porque há resistências internas) e, em contrapartida, os organismos financiadores vêm o Governo Brasileiro com muita desconfiança, diante das sucessivas evidências de corrupção. A segunda é que muitos jovens não querem ficar esperando pelas negociações e querem agir. E entendem que agir é se embrenhar na mata, vir agir diretamente.
Outro objetivo é a exploração racional da área. A floresta é vista como fonte de insumos de valor econômico e, como tal, deve ser explorado econômicamente, transformando-a em riqueza, fonte de renda e de trabalho. Como conciliar essa exploração com a preservação?
Ao largo dessa discussão formal, ocorrem dois processos informais, predatórios: a biopirataria e a extração ilegal da madeira, acobertada pela corrupção.
A biopirataria ocorre pela transferência clandestina de material nativo e pelo registro de patentes da transformação de produtos naturais. Ela é feita através de organizações, disfarçadas de ONGs. Esse disfarce não pode descaracterizar a ação positiva das ONGs, com intenções sérias. A questão está em como distinguí-las, previamente, e como controlá-las. A pior solução será a dos controles burocráticos governamentais.
Devem ser desenvolvidos mecanismos de auto-controle.
Já a exploração ilegal da madeira pode ser controlada, porque instrumentos e recursos existem. O problema está na corrupção, que não foi adequadamente combatida pelos Governos, incluindo o de Lula. Só agora, depois da metade do mandato, foram promovidas prisões que - provavelmente - não desbarataram todas as quadrilhas.
Uma estratégia de "tolerância zero" com a corrupção será o suficiente para o controle do desmatamento ilegal.