Sustentabilidade Inteligente

27 agosto 2005

Sustentabilidade Humana

O Desenvolvimento Sustentável tem como base o atendimento das gerações atuais sem prejuizo das gerações futuras em atender às suas necessidades.
Embora focado predominantemente sobre o ambiente natural, o objetivo final é o ser humano. Ou seria o objetivo do Desenvolvimento Sustentável a preservação futura da natureza, com a extinção do seu principal predador: o homem?


O homem precisará respirar e para isso precisará contar com um "ar respirável", um clima satisfatório. Precisará de água potável, mas precisará também se alimentar.
No mundo moderno poderá ele sobreviver da alimentação de produtos naturais, extraídos diretamente na natureza? Ou dependerá cada vez mais de uma cadeia produtiva de alimentos industrializados, produzidos em escala mundial?

Duas considerações devem ser feitas nesse sentido: de um lado, a atividade extrativa ainda realizada pelos pobres tem sido um fator de devastação natural. De outro cabe avaliar se essa alimentação de base extrativa fosse substituída por uma alimentação produzida em grande escala, a devastação seria menor?

A outra consideração é de como o ser humano vai ter acesso aos alimentos que necessita para a sua sobrevivência, ou para atendimento dos seus desejos gastronômicos?

Três são as alternativas básicas:
  1. a busca na natureza, como por exemplo a pesca natural;
  2. a produção agrícola, para consumo próprio;
  3. a compra de produtos no mercado, para a qual precisará ter renda.

Essa terceira poderia ser substituída por doações de alimentos ou de uma renda suprida pelo Estado.

20 agosto 2005

Um Ambiente Sujo

Os serviços de coleta e tratamento de lixo urbano emergiram, nos últimos anos, como um dos principais serviços municipais.
Importantes empreiteiros de obras públicas abriram uma área de negócios para atender a esses serviços, até como forma de compensar a redução de faturamento.
As mais importante empresas mundiais do setor aportaram no país, percebendo uma grande oportunidade de mercado.
O lixo urbano passou a ser apelidado de resíduos sólidos e um importante segmento do saneamento ambiental.
As empresas não tiveram dúvida em incorporar o termo ambiental às suas empresas.
As empreiteiras levaram as suas práticas habituais ao segmento, como indica o "escândalo do mensalão"que seria provido a Prefeitos de São Paulo, incluindo o atual Ministro da Fazenda, ex-Prefeito de Ribeirão Preto.
A Leão & Leão, uma tradicional empreiteira de obras rodoviárias e públicas de Ribeirão Preto, passou a dominar os serviços de coleta e tratamento de lixo urbano, com uma subsidiária, denominada Leão & Leão Ambiental, dirigida por Rogério Buratti.
Segundo a delação de Buratti, esse domínio passou a ser feita por licitações viciadas e pelo pagamento de propinas (o que a empresa nega).
Os cuidados ambientais passaram a ser também um negócio, ou uma "negociata".

13 agosto 2005

Ambiente e Expansão Urbana - Sumário

A ocupação desordenada e descuidada das áreas virgens em torno das grandes cidades tem sido um dos principais fatores de devastação ambiental.
Porém, ao contrário do que se imagina, essa não decorre da falta de planejamento urbano ou de regulação. Tem sido, na prática, o efeito perverso dessas medidas públicas.
Efeito perverso é um resultado diverso do desejado, ou mais precisamente, o efeito contrário ao desejado.
Decorre da dinâmica da pobreza urbana que busca um custo baixo de moradia e uma fonte de renda urbana.
Essa pode ser acessível do um meio não motorizado (a pé ou de bicicleta) ou pelo transporte coletivo.
Sem um bom conhecimento dos processos sociais diferenciados e a sua aceitação como realidade as leis e ações públicas resultarão - como tem ocorrido - em realidade diversas das desejadas.

Ambiente e Expansão Urbana

A expansão urbana ocupando áreas anteriormente preservadas nas condições naturais é um dos maiores problemas ambientais.
Essa ocupação é, em geral, desordenada, sem cuidados como as condições naturais e ilegal.
Acusa-se muito a falta de planejamento como a razão para essa ocupação, mas na prática essa resulta exatamente do planejamento, da regulação do uso do solo e das restrições estabelecidas para o seu uso e ocupação.
O planejamento é feito na pressuposição de ocupação legal, da formalidade, mas - na realiade - incentiva a expansão da "cidade informal".
As restrições desincentivam a ocupação legal e formal, dado o seu encarecimento: estabelecem-se índices de aproveitamento muito baixos (a área de construção em relação à área do terreno); muitas vezes o tamanho mínimo do terreno.
Quando se trata de loteamento, as exigências de reserva de áreas verdes, doações obrigatórias para o Poder Público, para os serviços públicos, etc. levam a implantação de loteamentos clandestinos.
A lógica da informalidade (ou ilegalidade) é se implantar numa área virgem, distante das vias principais e, portanto, não facilmente visíveis pela fiscalização.
Parte-se de um ponto inocupado, aparentemente dentro de uma chácara ou sítio privado, acessível por via privada. Essa ocupação se torna visível quando se expande. Mas ai a devastação já foi feita, a ocupação é por famílias de baixa renda, que não tem muitas alternativas. Uma delas, ao ser expulsa da área, é buscar outra ocupação informal, ilegal.
O Poder Público apenas muda o problema de lugar, contribuindo para a devastação, pois a área irregularmente ocupada, já devastada, continua nessa condição e os desocupados vão devastar nova área.
O problema estrutural é o desemprego, a baixa renda, cuja resolução é difícil e demorada, mas pode-se minorar e controlar melhor o problema, à medida em que se conheça melhor a dinâmica da pobreza urbana, que leva a esse tipo de ocupação.
As famílias e pessoas com pouca renda buscam associar duas condições básicas: um custo baixo de moradia e uma fonte de renda.
O custo baixo de moradia é formada por um terreno gratuito e um imóvel construido com poucos gastos.
A fonte de renda na vida urbana, não decorre da exploração da terra, mas de um trabalho urbano, seja um emprego regular, um serviço informal ou o comércio informal, fora as atividades ilegais.
Eles precisam encontrar essa fonte de renda e ter aceso a ela, seja mediante movimentação não motorizada (a pé, ou de bicicleta) ou por transporte coletivo.
Em áreas relativamente desocupadas, principalmente em áreas de proteção ambiental, uma fonte de renda são as chácaras ou sitios de recreio, decorrentes da dinâmica da riqueza, que podem atender às restrições legais. Geram emprego ou trabalho como caseiros, cozinheira, empregada domética para serviços de limpeza e arrumação, jardinagem, serviços de manutenção e outros. Um condomínio gera uma concentração de trabalho que atrai, inevitavelmente a pobreza perto dele. A partir de uma certa massa, começa a multiplicar a renda - dentro da própria comunidade - com a instalação do bar, do mini-armazém, etc.
A outra dinâmica decorre do acesso pelo transporte coletivo.
Anteriormente havia uma forte dependência do transporte público. Atualmente o loteador clandestino pode oferecer ao potencial comprador, além de um terreno vendido a pequenas prestações, oferta de material de construção, a condução através de vans, igualmente, clandestinas.
Os gestores dos serviços de transportes públicos tendem a se nortear pela ocorrência da demanda. Não se preocupam com os efeitos indiretos. Na prática, acabam sendo contribuinte do processo de devastação das áreas de expansão urbana.

06 agosto 2005

Verdes e Azuis - Sumário

Se o movimento ambientalista iniciou com a preocupação sobre a devastação da vegetação natural, o que levou à sua caracterização como "verde", uma nova coloração vem crescendo com a preocupação com os recursos hídricos: são os "azuis".
Como no caso, dos verdes, as primeiras manifestações são catastróficas, terroristas: o homem, no futuro, não disporá de água suficente para as suas necessidades vitais. Isso levaria a guerras fraticidas na disputa pelo "ouro azul".
A humanidade sempre tem demonstrado capacidade de responder aos desafios, promovendo mudanças culturais e superando paradigmas, consideradas válidas, mas que se verifica, posteriormente, serem inadequadas.
Na área urbana, o que prevaleceu até agora é a utilização das várzeas para a canalização dos cursos d'água e gerar uma nova opção viária. A nova opção é da "renaturalização". Preservar as condições naturais.
Outra mudança é da tendência de "jogar o problema para frente" para o da retenção das águas na origem. Para isso é preciso manter a permeabilidade do solo, ou compensar com a reservação.

Verdes e Azuis

No início do movimento ambientalista a preocupação principal era com a preservação da flora e da fauna. O que mais se evidenciava no processo de interferência do homem sobre a natureza era a devastação da vegetação, gerando outros desequilíbrios ecológicos.
Por essa razão, os ambientalistas foram conhecidos como "verdes", dando origem até a partidos políticos, com essa denominação, em diversos paises do mundo. Através de coligações alguns chegaram ao poder, como no caso da Alemanha.
No desenvolvimento do processo outras dimensões foram verificadas, como os efeitos sobre o clima, o que poderia caracterizar os mais preocupados com o efeito estufa, o aumento da temperatura da terra, as mudanças climáticas, gerando o fenômeno "El Niño" e outros como "brancos" (o que poderia gerar reações raciais).
Uma dimensão crescente refere-se aos recursos hídricos, ou simplesemente, à água, o que daria uma nova coloração aos ambientalistas: os "azuis".
Os mais pessimistas pintam um quadro catastrófico para a humanidade, no futuro, em que os bilhões de pessoas estariam disputando "em guerras fraticidas" gotas desse precioso líquido.
De uma parte, as mudanças climáticas estariam reduzindo a renovação de água doce, que decorre da evaporação e da precipitação (pelas chuvas).
De outra, as reservas de água seriam insuficientes para atender a toda a população humana, dado o seu padrão de consumo.
Isso seria agravado pela poluição das águas, tornando-as inadequadas para uso humano, ou elevando excessivamente os custos de tratamento.

A apresentação do problema pelos ambientalistas, num primeiro momento, é sempre terrorista, apelando para o catastrofismo. Nos momentos seguintes começa se a perceber que o homem tem capacidade de resolver os desafios, mas - em geral - em condições de desigualdade econômica e social.

Uma primeira mudança, a partir das "ameaças terroristas" é a percepção de que as ações humanas, no sentido de resolver as suas necessidades mais imediatas, contribuem para o agravamento dos problemas.

Na área urbana o problema principal está na ocupação das várzeas, que são áreas naturais de ocupação pelas águas, nas épocas de cheias. Para aproveitar essas áreas com a ocupação imobiliárias, são feitas obras de contenção das águas, com a retificação dos córregos e rios. A população da área reivindica, primordialmente, a sua canalização subterrênea. Jogar o rio para debaixo das avenidas era um símbolo da modernidade.

Atualmente a nova voga é a "renaturalização". Busca-se o retorno às condições originais, aceitando os meandros dos rios e a reserva das áreas para as cheias.

Outro conceito fundamental é a retenção das águas na origem. Para isso é preciso manter um nível de permeabilidade do solo, ou então compensar a impermeabilização, com a reservação.

Embora os azuis sejam menos ruidosos do que os verdes, vão contribuindo para o desenvolvimento de uma consciência de que água não é um produto finito, tampouco gratuíto.