Raposa Serra do Sol - Decisão intermediária que desagrada as partes

Não sei se o Ministro Carlos Alberto Direito lê os meus blogs. Mas que os lê verá que no seu voto há muito do que está colocado desde o começo do ano.

O Ministro do STF Carlos Alberto Direito, pediu vistas do processo, adiou a decisão, mas mostrou que o seu pedido não teve mero caráter protelatório, mas uma forte fundamentação jurídica e conceitual que deverá pautar as demarcações novas e mesmo as já existentes sob pendências judiciais.
Seguindo o voto do relator, aprovou a legislação estabelecida, portanto a demarcação contínua. Isso leva à retirada dos arrozeiros e outros que se instalaram dentro da reserva, com indenizações variadas. A maior parte não terá direito a qualquer indenização, pois invadiram a área depois de demarcada. Caberão aos índios darem continuidade à produção, o que não deverá ser difícil, uma vez que muitos deles já trabalham nessa produção.
Esta solução desagrada aos arrozeiros que terão de deixar a áreas, com perda de uma fonte de renda e patrimônio. Desagrada ao Governo Estadual que poderá ter perda de arrecadação. Desagrada aos antropólogos e uma parte dos índios que querem a manutenção do estado de primarismo e da pobreza, em nome da tradição. Eles não aceitam a integração dos índios à civilização capitalista e de mercado. Que, segundo eles, ofenderia a sua cultura. Contraria os defensores do "Jardim Antropológico".
Os índios da reserva Raposa Serra do Sol tem uma excelente oportunidade de geração de trabalho e renda, produzindo alimentos. Não só para a sua sobrevivência, mas também para atendimento a toda uma população da Amazônia Ocidental. Porque estão numa área equivalente ao do cerrado. Sem necessidade de desflorestar.
Isso significa que poderão produzir excedentes, com colheitas muito superiores às suas necessidades básicas de alimentos. O que, segundo os puristas, contraria a sua cultura tradicional, com a extração direta dos alimentos da natureza ou um cultivo limitado, apenas para as suas necessidades vitais.
Ocorre que muitos deles querem o "espelinho" moderno. O celular. Mas como comprar um celular se não tem dinheiro decorrente de venda de seus excedentes. Será apenas pela troca dos seus instrumentos "exóticos para os brancos"? Como figuras folcróricas? Pobres e de tangas? Objeto de curiosidade?
Para uma produção competitiva e produtiva precisam incorporar tecnologias modernas, seja nos processos produtivos, como no uso de sementes selecionadas, equipamentos e utensílios. Incorporando tratores, colheitadeiras, etc.
O que, mais uma vez, iria contra a cultura tradicional que nunca conheceu os equipamentos motorizados. Mas que hoje sabem operar, como empregados. Passariam a operar como patrões ou cooperados. Mais uma agressão à cultura tradicional.
As condições propícias da reserva Raposa Serra do Sol trazem todas essas contradições a serem enfrentadas com a retirada dos não indígenas do território.
Por outro lado, o Ministro interpretou o direito dos índios dentro da reserva, estabelecendo uma série de condicionantes, no que foi acompanhado pela maioria dos seus pares. Repeliu a idéia de uma "nação indígena", distinta da nação brasileira e uma eventual ingerência determinativa das Nações Unidas. Caracterizando as deliberações do órgão como meramente declaratórias.
A partir dai entenderam os Ministros de que os direitos dos índios não se sobrepõem às leis nacionais, imputando a eles a obrigação de respeitar as leis ambientais e o direito das instituições nacionais, como as Forças Armadas de circular sem necessidade de autorização dos índios pela reserva. Nem permite a restrição de tráfego pela área de não índios.
Os índios não são proprietários das terras da reserva que continuam sendo da União. Eles tem o usufruto sobre a produção do solo como os prorietários das terras, mas não sobre o subsolo que tem legislação específica que está acima dos direitos atribuidos aos índios. É uma resposta àqueles que vêm na ação das ONGs uma ponta de lança de interesse internacional para a exploração das supostas riquezas minerais existentes na área.
Trata-se de uma visão atrasada e paranoica, considerando que uma das maiores mineradoras mundiais é brasileira. Por que a Vale usaria ONGs estrangeiras para espionar a existência de recursos minerais. Para cuja detecção hoje se dispõe de modernas tecnologias que só precisam dos trabalhos no solo para confirmação e determinação de características específicas.
Em síntese os votos majoritários do STF dizem que a demarcação contínua é constitucional, devendo ser mantida e respeitada. Com a retirada dos não indígenas. A propriedade das terras é da União, com usufruto dos índios sobre o ambiente no solo, excluido o subsolo, que é regido por legislação específica. E que o direito dos índios não se sobrepõe ao quadro legislativo nacional. Naquilo que a lei não estabelece condições diferenciadas específicas, prevalece a legislação geral. Entre elas as de natureza ambiental. Os índios estão sujeitos aos crimes ambientais.
Eles são índios, mas são brasileiros como todos os demais.
Acaba com essa ilusão de "nação indígena" com o estabelecimento de um "jardim antropológico".

Raposa Serra do Sol

Ingenuidade ou "forças ocultas"?
O deputado Paulo Renato de Souza não é nenhum ingênuo, ou desinformado.
Mas o seu artigo no Estado de São Paulo (27/04/2008, A2), agora difundido pela internet é um primor da desinformação que leva à defesa de posições que interessam às "forças ocultas", ou nem tão ocultas.
Ele foi mal informado pelos seus assessores (sempre os culpados) ou assumiu uma posição equivocada, talvez no afã de exercer a oposição do Governo Lula.
O que está em discussão é se a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol deve ser contínua ou descontínua?
Preliminarmente, para que não pairem dúvidas, manifesto a minha posição pessoal a favor da demarcação descontínua, e volto a explicar adiante as razões. Mas, por questões, estratégicas, sou a favor da manutenção da lei que fez a demarcação contínua. O que precisa ser revista é a política indigenista. E o modelo de demarcação das reservas. Partindo da revisão doutrinária.
Por que a demarcação descontínua?
A demarcação descontinua é defendida para que os "arrozeiros" possam continuar dentro da reserva.
A questão jurídica é que eles são invasores de terras da União. Invasores ilegais, tanto quanto o MST.
Reitero: eles não são apenas invasores de terras indígenas. São, antes de tudo, invasores de propriedades da União.
Invadem, se instalam, sob tolerância (e até apoio) dos Poderes Públicos e depois fazem greves, passeatas, caminhadas, invasões, terrosimo para que sejam reconhedios os seus "direitos adquiridos", as suas "conquistas" (revolucionárias).
É estranho um deputado do PSDB apoiar esses movimentos ilegais. Ou então, o pragmastimo diz que o MST, não pode. Fazendeiros "pode".
É possível, como diz a reportagem da Veja, que tenha lavradores "não índios" que tenham títulos de propriedade seculares. O Brasil Amazônico tem um histórico de grilagem e de títulos falsos, seculares. O fato real é que aquelas terras são da União. De propriedade da União e não deixaram nem deixaram de ser propriedade da União. Quem diz e escreve, como o deputado, que a demarcação está dando a propriedade aos índios é um desinformado (ou está a "soldo" de interesses ocultos). O que os índios tem direito é a posse e ao usufruto. Não se tornam proprietários.
No limite, os arrozeiros poderão permanecer na reserva, produzir e entregar a renda da produção aos índios. Serem arrendatários dos índios. A renda do que for produzido na reserva é dos índios. Não estou aqui discutindo se está certo ou não. Estou informando sobre o que significa, efetivamente, a demarcação.
Em primeiro lugar é preciso restabelecer a ordem jurídica. E para isso a União tem que realizar a reintegração de posse. Reassumir as terras ilegalmente invadidas pelos arrozeiros. Como reintegração de posse, nem as benfeitorias precisariam ser indenizadas.
Assumidas as propriedades o que a União deve fazer com a produção e equipamentos fixos lá instalados? A nosso ver, entregar aos índios, para que dêem continuidade à produção. Se for o caso, arrendem, concedam aos "não índios", ganhando uma renda, sem trabalhar.
O que daria razão aos que dizem que eles querem ganhar sem trabalhar: e quem não quer?
Em vez de buscar raizes européias, para ter o passaporte da Comunidade Européia, muitos irão buscar a ascendência indígena, para o usufruto das terras dos seus antepassados.
Se o argumento é que os índios já estão "aculturados" eles podem assumir a produção.
Não se trata da defesa de uma solução comunista, mas capitalista. Essa aculturação deve ser mais ampla: os índios precisam ser - efetivamente - inserido no sistema capitalista, no sistema de mercado: não como elementos exóticos, mas como atores principais. Como alguns índios norte-americanos.
A defesa da demarcação descontínua, nesse momento, só interessa aos que invadiram as terras da União e querem, agora, a sua regularização. As terras ocupadas há mais de vinte anos, sem contestação, tem o direito ao usucapião. Que precisa ser reconhecida. Não é o caso dos "gauchos" que chegaram recentemente em Roraima.
A defesa da demarcação descontínua para a defesa das fronteiras, pelas Forças Armadas é outro falso argumento, usado para a permanência dos arrozeiros invasores.
Não há nenhum impedimento para a atuação das Forças Armadas dentro da reserva, que reiteramos: continuam sendo de propriedade de União e território brasileiro.
A reserva yanomami a oeste do Estado é muito maior, envolvendo tanto Roraima como Amazonas, com uma faixa de fronteira muito mais ampla. E não está se discutindo a presença das Forças Armadas nessa fronteira. E a razão é simples: é floresta fechada. Não há condições de implantar bases terrestres, a não ser supridas por via aérea. Não há interesses econômicos para uma produção na área. Apenas o extrativismo, que ainda depende de uma logística complexa que inviabiliza tais atividades.
O que as Forças Armadas defendem, dentro de uma doutrina de Segurança Nacional, hoje ultrapassada, é a ocupação territorial das áreas de fronteira, pela sua "colonização". Acreditam que com essa ocupação, por brasileiros, a soberania nacional estará melhor assegurada porque os paises vizinhos terão maior dificuldade de invasão ou de alegar uma ocupação sua.
Os modelos de colonização para ocupação das áreas de fronteira foram o maior desastre ecológico promovido em Rondônia. Não chegaram a tanto em Roraima, por incompetência e falta (felizmente) da visão logística. Rondônia era uma expansão da fronteira agrícola. O território do Rio Branco era um enclave depois da floresta.
A ocupação e exploração do território, como base para a segurança e soberania nacional, pode ser feita pelos índios, desde que reconhecido que eles são brasileiros. Com plena capacidade.
O que as Forças Armadas temem - com alguma razão - são os movimentos internacionais para o reconhecimento de "nações indígenas", com Estado independente. Nesse caso, as reserva deixariam de pertencer ao Brasil, à União, para passaram para outros Estados. Embora isso seja inviável, na prática, pois não há possibilidade no mundo de sobrevivência de nações sem Estado, essa fantasia existe, com adeptos internacionais. O que alimenta a teoria da conspiração, das invasões internacionais: da cobiça internacional.
A fantasia conspiratória gera o seguinte desenho: os índios conseguiriam declarar independência nacional, com reconhecimento da ONU. Como nação independente precisam de forças armadas para defesa do seu território, contra eventuais invasores, principalmente brasileiros insatisfeitos e revoltados. Com não tem condições para essa defesa, a ONU designaria as forças armadas norte-americanas como tutoras e defensoras desses territórios. Na prática significaria que essas nações seriam entregues aos EUA. Que, a partir dia, dariam suporte à exploração mineral e agrícola dos territórios, pelas empresas multinacionais de origem americana. A fantasia é total, sem base na realidade, diante do que efetivamente ocorre no mundo. Mas permeia o imaginário popular.
A revisão do modelo de demarcação das reservas indígenas
Superada a questão jurídico-institucional, com a reintegração de posse pela União de suas terras invadidas, dentro da reserva Raposa / Serra do Sol, manutenção da lei de demarcação, por decisão do STF, a política deve começar a ser rediscutida.
A demarcação contínua se baseia numa concepção equivocada e ultrapassada. É o que Hélio Jaguaribe chamou de "jardim antropológico" e pode ser designada de "reserva antropológica".
É uma visão de preservação de espécies, nas suas condições naturais. De garantir a diversidade natural. Que não pode ser aplicada ao ser humano. E índios são seres humanos.
O que muitos etnólogos, antropólogos, ambientalistas, eco-chatos e outros querem é a preservação do índio original: o índio de tanga, o índio sobevivendo da extração natural. Índios com os seus hábitos naturais para serem mostrados nos programas de televisão, para serem atração turística.
Tratamento dado até há pouco tempo pelos australianos aos seus aborígenes: ("Mamãe, eu vi um aborígene, que medo!"). E muitos deles gostam de aparecer como "animais exóticos".
No Brasil, os índios não são tão exóticos, quanto a mídia gostaria, para expô-los.
Mas é suficiente para a defesa da idéia de manter enormes reservas para a presevação da vida original.
Já apontamos aqui no blog, a diferença entre as reservas Yanomami e Raposa Serra do Sol. A primeira é quase toda coberta pela Floresta Amazônica e a demarcação contínua é uma forma de preservação florestal. A segunda é predominantemente de montanhas e de planicies de cerrado (ou savanas). A sua exploração pelo agro-negócio não implica em desflorestamento. Mas haverá derrubada de matas, que precisariam seguir as mesmas leis de proteção, com máximos de ocupação (ou mínimo de preservação), proteção às matas ciliares, etc.
A exploração do cerrado roraimense pode ser uma forma de preservar a floresta amazônica, diante da demanda crescente do mundo, por alimentos.
Não há como pretender mantê-las intocadas.
É preciso rever o modelo, com ampla discussão.
Sem que isso seja pretexto para regularizar invasões ilegais, feitas com má-fe. Com o objetivo de obter indenizações milonárias, pagas pelo contribuinte.

Capitalismo Sustentável

Retomo aqui as questões sobre o desenvolvimento susentável, dentro da perspectiva, depois de várias discussões de que não há alternativa de modelo econômico para o capitalismo e sistema de mercado.
O capitalismo, aparentemente, está mais forte do que nunca.
A alternativa de socialização do capital fracassou. A condução da economia pela planificação estatal também fracassou.
As economias são movidas pelos interesses e contraposições dos seus diversos agentes. É esse processo de permanente confronto que determina a sua dinâmica e sucessiva superação às dificuldades e crises.
Vencido o embate contra o socialismo o capitalismo enfrenta um novo grande desafio que poderá levar a uma grave crise.
Decorre do modelo, até agora mantido de "privatização das internalidades e socialização das externalidades".
As empresas buscam maximizar os seus lucros, intrnalizando os ganhos, controlando os gastos internos e transferindo os ônus dos encargos externos ao Poder Público ou à sociedade como um todo. Na prática essa transferência pode afetar grupos específicos e não o todo.
Presumivelmente, a empresa está pagando por essas externalidades com os seus tributos. Se o Governo não estão utilizando adequadamente esses recursos para arcar com as externalidades o problema seria outro.
Um dos principais problemas é que essas externalidades são cada vez mais planetárias e não restritas a uma região ou a um país.

A principal mudança em curso é a exigência crescente de apropriação pela empresa nos seus produtos das externalidades.

Essa exigência não decorre apenas da pressão popular, ou de ações governamentais, mas da própria dinâmica da economia de mercado.
É o concorrente que incorpora na sua estratégia empresarial a qualidade ambiental e induz os demais a seguir. Muitas vezes esse processo é um jogo sujo.

Mais um acidente natural

A seca na Amazônia é mais um acidente natural com repercussões sobre o homem, transformando-se também num desastre humano.
Só assim chama a atenção para um grande desastre ecológico, que está afetando ou dizimando a fauna aquática da região.
Aos que não são da região parece irreal que a Amazônia, da qual temos a visão de imensas e intermináveis florestas esteja sofrendo da seca.
Alguns ambientalistas de plantão logo acham o culpado: o desmatamento. É até possível, mas mesmo dentro da Amazônia, que é imensa, há grandes distâncias entre uma área e outra.
Os cientistas apontam para uma outra causa, mais provável: o aquecimento das águas do oceano, que determinam novas correntes e afastam as nuvens de chuva sobre a região. Seria um fenômeno semelhante ao "El Niño".
Esse aquecimento decorreria do aquecimento global, decorrente do efeito estufa. Nesse caso existiria um vilão maior, o de sempre: o capitalismo predatório, concentrado nos Estados Unidos, que resistem em aderir ao Tratado de Quioto.
O fato real é que o clima do mundo está mudando e causando grandes e novos acidentes naturais, que se transformam em desastres.
O que o homem pode fazer diante desses desastres?
O mais imediato é socorrer os atingidos pelo desastre.
A partir dai a questão que se coloca é se o homem deve promover intervenções na natureza para atender à população atingida ou se deve retirar a população das áreas de risco?
As intervenções podem causar prejuizos maiores do que os benefícios.
Para a população que só tem no rio como meio de comunicação, gerar uma alternativa rodoviária será um desastre maior.

Desastre Natural ou Humano? Sumário

Os desastres naturais seriam inevitáveis, mas o seu impacto é maior ou menor em função do ambiente construídos e do nível econômico da população.
Os impactos - em geral - são amplos, com grande perdas humanas, em regiões subdesenvolvidas.
Em regiões desenvolvidas as perdas patrimoniais podem ser grandes, mas as humanas pequenas.
O Katrina, no entanto, quebrou a regra, por imprevidência e incompetência.
Os impactos foram subestimados.
A população rica se evadiu, mas a pobre não teve alterativas próprias. O Governo não providenciou uma evacuação planejada. Teve que ficar, no risco (que infelizmente se realizou).
A cidade está abaixo do nível do mar, protegiada do rio e do lago que a cerca por diques e sistemas de bombeamento.
Não havia medidas de savaguarda, nem Plano B.
Ocorrido o desastre, a engenharia não foi prontamente acionada. A defesa civil e também militar não.
A população desamparada partiu para o saque. Em situação de desespero a barbárie emerge, com toda força.
Continuamos despreparados para enfrentar os desastres naturais.

Desastre Natural ou Humano?

Em 25 de junho colocamos aqui um comentário sobre os impactos dos desastres naturais, que seriam diferenciados entre países ricos e países em desenvolvimento ou sub-desenvolvidos, em função do nível de renda desses países e a capacidade de gerenciar esses desastres naturais.
O Katrina trouxe uma outra realidade.
Atravessando o país mais rico e poderoso do universo, mostrou, no seu rastro, a existência de uma grande população pobre que, por desinformação ou falta de recursos, não saiu de Nova Orleans e outras cidades próximas e sofreu as perdas com o furacão e o descaso das autoridades.

Ficamos sabendo que a cidade está abaixo do nível do mar e tem um sistema hídrico de proteção, do rio e do lago que a cerca. Os diques foram rompidos e, cinco dias após a passagem do furacão a cidade continua submersa. A decantada capacidade da engenheria norte-americana demorou a ser mobilizada para dar solução ao problema. Tampouco o exército mais poderoso do universo foi mobilizado para uma solução. Se Nova Orleans fosse no Iraque, talvez a resposta tivesse sido mais rápida.
As mais recentes notícias dão conta que soldados que estão no Afeganistão e no Iraque estáo sendo trazidos para Nova Orleans.
Será que o Katrina foi obra da Al Quaeda?

Os desastres naturais geram prejuizos, mas essas são amplificadas pela pobreza e pela incompetência.
Os ricos deixaram Nova Orleans e demais cidades ameaçadas. Deixaram os pobres, sem alternativas para onde ir. Quando a situação se agravou, reuniram os desabrigados, como gado, num estádio. O próprio estádio foi atingido.
O Governo Central não se abalou com a tragédia e, custou para Bush resolver interromper as suas sagradas férias para decidir pela ajuda e pela operação de salvamento.
Os pobres, desamparados, começaram a saquear. Incitados por aproveitadores se transformou em movimento de massa.
Só ai o Governo de Bush Jr . se tocou e mandou o exército: não em missão civil para salvar a população desabrigada ou para conter as águas. Foi para conter os saques, com instrução para atirar para matar.
Nova Orleans se transformou num Haiti.
A engenharia ficou por último. Não tinha Plano B.

Sustentabilidade Humana

O Desenvolvimento Sustentável tem como base o atendimento das gerações atuais sem prejuizo das gerações futuras em atender às suas necessidades.
Embora focado predominantemente sobre o ambiente natural, o objetivo final é o ser humano. Ou seria o objetivo do Desenvolvimento Sustentável a preservação futura da natureza, com a extinção do seu principal predador: o homem?

O homem precisará respirar e para isso precisará contar com um "ar respirável", um clima satisfatório. Precisará de água potável, mas precisará também se alimentar.
No mundo moderno poderá ele sobreviver da alimentação de produtos naturais, extraídos diretamente na natureza? Ou dependerá cada vez mais de uma cadeia produtiva de alimentos industrializados, produzidos em escala mundial?

Duas considerações devem ser feitas nesse sentido: de um lado, a atividade extrativa ainda realizada pelos pobres tem sido um fator de devastação natural. De outro cabe avaliar se essa alimentação de base extrativa fosse substituída por uma alimentação produzida em grande escala, a devastação seria menor?

A outra consideração é de como o ser humano vai ter acesso aos alimentos que necessita para a sua sobrevivência, ou para atendimento dos seus desejos gastronômicos?

Três são as alternativas básicas:

1. a busca na natureza, como por exemplo a pesca natural;
2. a produção agrícola, para consumo próprio;
3. a compra de produtos no mercado, para a qual precisará ter renda.

Essa terceira poderia ser substituída por doações de alimentos ou de uma renda suprida pelo Estado.

Um Ambiente Sujo

Os serviços de coleta e tratamento de lixo urbano emergiram, nos últimos anos, como um dos principais serviços municipais.
Importantes empreiteiros de obras públicas abriram uma área de negócios para atender a esses serviços, até como forma de compensar a redução de faturamento.
As mais importante empresas mundiais do setor aportaram no país, percebendo uma grande oportunidade de mercado.
O lixo urbano passou a ser apelidado de resíduos sólidos e um importante segmento do saneamento ambiental.
As empresas não tiveram dúvida em incorporar o termo ambiental às suas empresas.
As empreiteiras levaram as suas práticas habituais ao segmento, como indica o "escândalo do mensalão"que seria provido a Prefeitos de São Paulo, incluindo o atual Ministro da Fazenda, ex-Prefeito de Ribeirão Preto.
A Leão & Leão, uma tradicional empreiteira de obras rodoviárias e públicas de Ribeirão Preto, passou a dominar os serviços de coleta e tratamento de lixo urbano, com uma subsidiária, denominada Leão & Leão Ambiental, dirigida por Rogério Buratti.
Segundo a delação de Buratti, esse domínio passou a ser feita por licitações viciadas e pelo pagamento de propinas (o que a empresa nega).
Os cuidados ambientais passaram a ser também um negócio, ou uma "negociata".